[23259]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código do registo predial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 132 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 65567|Soc. Geog. Lx.

[25483]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código dos milandos inhambanenses : litigios e pleitos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1889. - 28 p.
Descritores: Etnologia | Legislação | Moçambique
Cota: 36477|Soc. Geog. Lx.

[56945]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
A situação cambial da província
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques.- nº 11 (Out. 1966), p. 8- 13
Descritores: Moçambique | Controlo cambial
Cota: 1022|ISCSP

[57797]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Código do trabalho rural / Leis, decretos, etc. - 3ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - p. 123
Descritores: Moçambique | Direito do trabalho
Cota: 8027|ISCSP

[60645]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Actividade fiscalizadora / Leis, decretos, etc
In: Boletim informativo.- vol. 5, nº 11 (Nov. 1965), p. 97- vol. 5, nº 10 (Out. 1965) p. 95- 107- vol. 5, nº 9 (Set. 1965), p. 107- vol. 5, nº 8 (Ago. 1965), p. 71- vol. 5, nº 7 (Jul. 1965), p. 93- vol. 5, nº 6(Jun. 1965), p. 63- vol. 5, nº 5 (Maio 1965), p. 67- vol. 5, nº 3 (Mar. 1965), p. 91- vol. 5, nº 2 (Fev. 1965), p. 73- vol. 5, nº 1 (Jan. 1965), p. 71- vol. 3, nº 12 (Dez. 1963), p. 70- 71- vol. 3, nº 11 (Nov. 1963), p. 72- 73- vol. 3, nº 10 (Out. 1963), p. 53- 54- vol. 3, nº 9 (Set. 1963), p. 91- 92
Descritores: Moçambique | Fiscalidade
Cota: 90|ISCSP

[77158]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Bases de comercialização da castanha de cajú
In: Revista agrícola. - vol. X, nº 92 (Nov. 1967), p. 6-7
Descritores: Moçambique | Fruto tropical | Comercialização
Cota: 1260|IICT

[77357]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
[Regulamento sobre] castanha de caju : abastecimento da indústria da província
In: Gazeta do agricultor . - vol.12, nº 137 (Out. 1960), p. 320
Descritores: Moçambique | Fruto seco | Abastecimento
Cota: 456|IICT

[77363]   
MOÇAMBIQUE. Junta de Comércio Externo
(Regulamento sobre) comercialização, industrialização e abastecimento de oleaginosus : semente de algodão
In: Gazeta do agricultor . - vol.12, nº 133 (Jun. 1960), p. 191-192
Descritores: Moçambique | Legislação | Desenvolvimento económico | Algodão
Cota: 456|IICT

[77392]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
(Organismos de coordenação económica) : Diploma legislativo Ministerial nº 1
In: Gazeta do agricultor . - vol.13, nº 147 (Agos. 1961), p. 254-256
Descritores: Moçambique | Organismo público | Desenvolvimento planeamento económico
Cota: 456|IICT

[81331]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
A cooperativa dos agricultores do Sul do rio Save : coisas que lhe interessam / Leis, decretos, etc
In: Revista agrícola.- vol. II, nº 18 (Mar. 1960), p. 55- 58
Descritores: Moçambique | Região económica | Cooperativa agrícola | Legislação
Cota: 1260|IICT

[93524]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
A rodovia centro-nordeste com financiamento nacional / Martins Santareno
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia.- vol. 10, nº 7 (Jul. 1973), p. 9
Descritores: Moçambique | Legislação | Rede de estradas | Financiamento
Cota: 2580|IICT

[119721]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Apresentação da proposta de lei da revisão da lei de terras. - Maputo : Assembleia da República, 1997. - 16 p.
Descritores: Legislação | Ordenamento do território | Moçambique
Cota: MZ-L II-1|CIDAC

[131432]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
A Companhia de Moçambique e os decretos do Ministerio da Marinha de 27 de Julho de 1900 : consultas. - Lisboa : Typographia da Companhia Nacional, 1900. - 57 p.
Descritores: Colonialismo | Governo | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2893|BNU

[131509]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código de posturas da Câmara Municipal de Inhambane aprovado por Accordão do Conselho Administrativo, n.º 2, de 1903. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1903. - 32 p.
Descritores: Legislação | Código de conduta | Moçambique
Cota: MOB-2941|BNU

[133108]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
A Companhia de Moçambique e os decretos do Ministerio da Marinha de 27 de Julho de 1900 : correspondência com o governo. - Lisboa : Typographia da Companhia Nacional, 1900. - 23 p.
Descritores: Colonialismo | Governo | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2895|BNU

[134362]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
As missões portuguesas da Província de Moçambique em face do decreto de 22 de Novembro de 1913. - Lourenço Marques : Tipografia Moderna, 1914. - 18 p.
Descritores: Religião | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-972|BNU

[136188]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Código de posturas da Câmara Municipal de Inhambane. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1920. - 47 p.
Descritores: Legislação | Código de conduta | Moçambique
Cota: MOB-503|BNU

[380476]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Atribuição de categorias ao pessoal contratado e assalariado dos quadros permanentes dos serviços públicos da Província : Diploma Legislativo n.º 87/71. - [S.l. : s.n., 1972]. - 10 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Funcionário público
Cota: 5-1-57-223|BGUC

[380502]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código Comercial e legislação complementar de Moçambique / comp. Sílvia Alves, Luís Barbosa Rodrigues ; pref. José Duarte Nogueira. - Coimbra : Edições Almedina, imp. 2006 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2006. - 962 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código Comercial | Direito comercial
Cota: 8-(2)-24-6-20|BGUC

[380508]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código Civil : Moçambique : Lei de Terras.... - Maputo : Escolar Editora, D.L. 2011. - XXVI, 998 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Código Civil | Legislação | Direito civil
Cota: 10-(1)-3-14-15|BGUC

[380516]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Civil : anotado / anot. Manuel Didier Malunga, Jorge de Oliveira ; introd. Abdul Carimo Mahomed Issá. - Lisboa : Ministério da Justiça, Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação, 2005. - 125 p. : il. ; 24 cm. - Patrocínio do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD). Na capa e na página de título aparece: República de Moçambique, Unidade Técnica da Reforma Legal.
Descritores: Moçambique | Código do Registo Civil
Cota: 8-(2)-24-2-22|BGUC

[380520]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código do IVA e do Imposto sobre Consumos Específicos. - 2.ª ed.. - Maputo : Moçambique Editora, 2002. - 192 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Código do IVA | Imposto sobre o consumo | Legislação
Cota: 5-60-21-23|BGUC

[434031]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil : anotado e comentado / anot. e coment. Carlos Pedro Mondlane ; coord. editor. João Costa ; apresentação Ozias Pondja... [et al.]. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2014 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 1175 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Processo civil
Cota: 10-(1)-2-38-22|BGUC

[474337]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Código Penal : Moçambique / coord. editor. João Costa. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2015 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 339 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Código Penal
Cota: 10-(1)-2-38-37|BGUC

[474346]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Código Penal moçambicano : anotado e comentado / anot. e coment. Elísio de Sousa ; coord. editor. João Costa ; exórdio Gilberto Correia, Carlos Manuel Serra ; pref. Télio Chamuço. - 2.ª ed. rev., melh. e aum.. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2016 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 873 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Código Penal
Cota: 10-(1)-2-38-44|BGUC